quarta-feira, 13 de abril de 2011

Palavra de Blogueiro: “Falando sobre Merenda Escolar, o trabalho de Gustavo Lisboa, a função do CAE e os interesses políticos de cada um de nós”.

PALAVRA DE BLOGUEIRO

merenda escolar

A alimentação é uma das necessidades mais prosaicas do ser humano, sem a qual, não existe vida! Há dez, quinze anos atrás, os estudantes das escolas públicas penavam com a distribuição de uma merenda escolar preparada sem o menor cuidado. O reflexo disso atinge diretamente a forma como ainda hoje os estudantes relacionam-se com a merenda.

Muitos deles, ao receberem a merenda escolar, já olham para a mesma como se tivesse sido mal feita. Os mais afoitos usam a merenda para criar situações de baderna dentro dos refeitórios, arrancando a comida do prato e jogando nos colegas mais próximos.

Não adianta sequer professores, educadores, assistentes de disciplina e vice-diretores repreenderem tais estudantes porque esse comportamento é cultural. É um reflexo do que estudantes faziam no passado e é também o reflexo da falta de orientação pelos quais muitos deles passam dentro dos seus ambientes familiares.

Alguns de nossos estudantes tem nome e sobrenome apenas como um registro numa Certidão de Nascimento. Mas, de fato, para além disso, tem pai e mãe que tem menos escolaridade do que os próprios alunos e, às vezes, menos educação. Alguns alunos, mais do que isso, deparam-se dentro de casa com pais e mães alcóolatras ou viciados em drogas ilícitas. São pessoas desiludidas, amarguradas, desmotivadas que pouco se importam se os seus filhos serão grandes profissionais ou uma cópia fiel daquilo que eles são hoje.

Contudo, o tempo muda e as posturas também. E a merenda escolar de hoje já não é mais a mesma que a de tempos atrás, o que, teoricamente, deve servir como incentivo para que os estudantes sintam prazer em estarem dentro de uma escola.

Hoje, toda a merenda escolar oferecida pelas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino é cuidadosamente elaborada e fiscalizada por uma equipe de nutricionistas; os gêneros alimentícios são adquiridos através de processos licitatórios; alguns desses gêneros (frutas, verduras e legumes) vêm diretamente do cultivo de produtores locais circunscritos ao Programa Nacional de Incentivo à Agricultura Familiar; as verbas que garantem a aquisição desses produtos são liberadas constantemente pelo PNAE – Programa Nacional de Alimentaçao Escolar para as contas das Caixas Escolares das escolas. Há licitação para isso. Nenhum dos vencedores das licitações realizadas até aqui tem alguma reclamação para fazer sobre pagamentos.

A merenda oferecida aos alunos vão desde iogurte natural diversos sabores, pão com queijo e mortadela, pão com goiabada, sopa temperada e complementada com verduras e legumes, almoço também muito bem preparado, temperado(arroz, feijão, carne, salada e verduras) nas escolas que funcionam em Tempo Integral, sucos de diversos sabores, biscoitos, arroz doce, frutas (laranja, maçã, melancia, melão, manga), etc. até oferecimento de cafés da manhã e jantares em datas comemorativas como São João, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia dos Estudantes e Natal.

Já se foi o tempo em que merenda escolar de escola pública era comida sem sal, sem gosto e feita como se fosse gororoba.

A realidade atual da merenda escolar na maioria das escolas municipais é muito diferente. Isso não significa que não haja uma irregularidade aqui, outra ali, em algumas escolas, onde a fiscalização não acontece de forma contundente. Nessas escolas, o que não é o caso do CAIC Jorge Amado, diga-se de passagem,  isso ocorre porque os Conselhos Escolares dessas unidades são ineficientes, os pais dos alunos não têm coragem de denunciarem aquilo que não está a contento e também porque os diretores mantêm sobre si uma forma de gerir que não permite uma democratização dos processos administrativos.

Há realmente alguns diretores de escolas municipais que fecham as portas dos depósitos, levam as chaves para casa e, com isso, a escola fica impedida de planejar, organizar a merenda a ser distribuída durante um determinado período de tempo.

De certo modo, tudo isso é até natural.Faz parte da natureza humana acertar aqui ou errar ali.

O que não é aceitável é que o Conselho de Alimentação Escolar GENERALIZE situações. Segundo o relatório apresentado pelos seus conselheiros, TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL POSSUEM IRREGULARIDADES EM SUAS CONTAS, referentes às verbas recebidas durante o ano de 2010.

Isso absolutamente NÃO É VERDADE!!!! E o próprio Conselho de Alimentação Escolar tem a obrigação de apresentar as irregularidades denunciadas, tudo de forma muito detalhada, indicando, inclusive, quais irregularidades existiram em cada uma das escolas. Lembrem-se que estamos tratando de uma rede de escolas que soma 110 unidades de ensino e cerca de 15 creches.

A postura do Secretário de Educação, neste caso, foi a mais adequada possível. Primeiro: o ônus da prova sobre irregularidades é de quem acusa. Então, Gustavo Lisboa deve sim aguardar o pronunciamento e apresentação de documentos por parte do CAE que comprovem as irregularidades apontadas por este conselho. Também está correto o Secretário da Educação quando cede aos conselheiros carteiras de Vales-Transporte para que seus membros possam dirigir-se às escolas, averiguar a forma como cada uma delas gerencia a alimentação destinada aos alunos.

Todas as indagações sobre prestação de contas nas escolas são legítimas e é importante lembrar que uma das condições humanas mais inatas, tanto quanto a necessidade de comer, é o fato de que nenhum ser humano é perfeito e todos têm o direito de concordar ou discordar com o que quer que seja. No entanto, já tem gente que está usando a polêmica gerada pelo CAE para caluniar diretores e o próprio Secretário da Educação, um secretário que tem feito um trabalho digno de admiração. Quem não estiver satisfeito com o trabalho do Professor Gustavo Lisboa, escreva uma carta para ele e indique quais são suas insatisfações. Até porque, se não for assim, reconhece-se, de fato, que o trabalho do Professor Gustavo Lisboa é muito competente dentro daquilo que lhe é possível; Lisboa está para além do grupo político para o qual ele trabalha. Gerencia a pasta da Educação sem levantar bandeira de partido; o que ele faz é elogiado até pelos adversários políticos do prefeito.

Quanto à questão da merenda, quem quiser se certificar se no CAIC Jorge Amado ela é de qualidade ou não, ou quem quiser conferir as contas da escola, ratifica-se, aqui, o convite para que a comunidade em geral adentre a unidade de ensino, pesquise as contas do PNAE de 2010, verifique os depósitos e os investimentos, observe o conteúdo de cada alimentação e cada lanche, verifique o cardápio mensal assinado pelas nutricionistas da Secretaria da Educação. Se possível, até experimentem um pouco da merenda oferecida aos estudantes.

E sejamos honestos! Políticas a parte, independente de correntes ideológicas, partidos ou orgulhos feridos temos que torcer para que as boas ações do Poder Público, principalmente as da Educação, perdurem pelos próximos anos e pelas próximas décadas. E que aquelas que precisam ser repensadas, reavaliadas sejam de fato repensadas e avaliadas, para que as melhorias necessárias para revolucionar nossa Educação aconteçam rapidamente.

Por fim, sobre o relatório das contas da Merenda Escolar da Secretaria da Educação de Itabuna no ano de 2010, apresentado pelos membros do Conselho de Alimentação Escolar ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, registra-se um aviso aos conselheiros. Preparem-se: inverdades geram processos jurídicos altamente desgastantes, deprimentes e capazes de trucidar aqueles que as  disseminaram. Atentar contra a honra, a moral e difamar figuras públicas sem o devido arsenal é dar um tiro no próprio pé.

Eric Thadeu Nascimento Souza – Autor do Blog do CAIC.

Observação: A coluna “Palavra de Blogueiro”, publicada no Blog do CAIC Jorge Amado,  é assinada por Eric Souza. O Blog do CAIC Jorge Amado ou o próprio Centro de Atenção Integral à Criança Jorge Amado não se responsabilizam por artigos assinados; a responsabilidade é totalmente dos seus respectivos autores.

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Projeto “Salutar” também para os funcionários de apoio

Projeto Salutar

Você acha que aquela “gordurinha” a mais está lhe incomodando? Quando você se olha no espelho, você sente que sua impressão já não é das melhores? Você acredita que sua resistência física está atrapalhando o bom andamento de suas atividades profissionais? Então, preste atenção.

Em dezembro de 2010, a Secretaria da Educação fez o lançamento do Projeto “Salutar”, resultado direto das discussões fomentadas durante o 9º Programa Pátria Amada, que teve “Saúde, Professor!” como tema. O “Salutar” configura-se numa política de acesso dos profissionais da Educação às ações de preservação da saúde, através da prática de atividades físicas diárias, como musculação, aeróbica, queima de calorias, etc.

Ciente da importância desse projeto, o funcionário Eric Thadeu Nascimento Souza, na qualidade de representante do segmento “Funcionários” no Conselho Escolar do CAIC enviou, em fevereiro, um ofício à Secretaria da Educação sugerindo que o projeto fosse estendido também aos funcionários de apoio.

No início de março, o Secretário da Educação, Professor Gustavo Lisboa, durante o lançamento do Progestão Municipal,  reconheceu a legitimidade do pedido e anunciou que o projeto iria tão logo estar disponível não só para os professores, como também para os funcionários.

Nessa semana, o Departamento de Projetos Integrados anunciou que as novas vagas para o Projeto “Salutar” já estão disponíveis. Para os funcionários da Secretaria da Educação (auxiliares e assistentes administrativos, auxiliares de serviços gerais, merendeiras, porteiros, etc.), foram separadas 150 cotas.

Outra grande novidade é que novas academias foram credenciadas.

O funcionário (ou o professor) que tiver interesse na prática de Musculação e atividades físicas que melhorem seus desempenhos profissionais deve se dirigir à uma das academias credenciadas, com uma cópia do Contra-Cheque e a Cédula de Identidade.

Cada funcionário contribuirá no projeto com o valor de R$20 (vinte reais) por mês, que serão descontados diretamente do salário do servidor (desconto consignado). A Secretaria da Educação complementerá o valor da mensalidade. O funcionário se compromete ainda a permanecer no projeto por pelo menos três meses.

Confira as academias participantes: Academia Forma Física (Bairro São Caetano); Academia Estação Saúde (Bairro Santo Antônio), Academia Vital Fitness (Centro – Praça da Catedral); Academia Bio Fit (Bairro Santo Antônio); Academia Ildo Fitness (Bairro de Fátima); e Academia Simetria do Corpo (Centro – em frente ao Hospital Manoel Novaes).

Com todas essas opções, é hora de movimentar o corpo, deixar a preguiça de lado e correr para a academia. O Projeto “Salutar” para os funcionários de apoio é uma conquista da Secretaria da Educação e dos funcionários. Aproveite essa oportunidade.

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terça-feira, 12 de abril de 2011

Secretário da Educação contesta reprovação de contas da alimentação escolar

Questionando o parecer conclusivo do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) que decidiu pela reprovação da contas do Programa de Alimentação Escolar executado pela Secretaria Municipal da Educação (SEC), o secretário Gustavo Joaquim Lisboa afirmou não entender o porque da decisão do Conselho, tendo em vista que em nenhum momento no relatório os conselheiros apontam para o desvio de verbas ou desvio de finalidade dos recursos do programa.

“Com certeza, esses seriam os dois únicos motivos que poderiam justificar a rejeição das contas por parte do CAE. No ademais, se fosse o caso, aprovado com ressalvas e apontando problemas com infraestrutura, por exemplo. No entanto, o relatório supõe irregularidades sem a devida comprovação, ou mesmo com base em denúncia avalizada por qualquer um dos seguimentos das escolas, no caso o Conselho Escolar, representações de professores ou de pais de alunos. Neste sentido, o parecer é passivo de questionamentos”, afirmou o secretário.

Lisboa destaca que em 2010 o município tomou a decisão de descentralizar a Alimentação Escolar transferindo diretamente às escolas os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com isso, observa o secretário, as unidades escolares ganharam maior autonomia para gerir tais recursos, sendo responsáveis inclusive por promover licitações para suas compras.

Quanto à alegação do CAE de que as escolas devolveram recursos do PNAE em 2010, Gustavo revela que o fato de até o ano passado não existir uma Lei Municipal que regulamentasse o repasse para as escolas, que era feito em forma de adiantamento, e considerando o entendimento da Procuradoria Geral do Município de que as verbas precisavam ser utilizadas em sua totalidade, os gestores escolares foram orientados a devolver os recursos que sobraram à fonte de origem, neste caso o PNAE, por meio de deposito na conta federal.

“A partir deste ano, com a criação do Decreto de Escolarização da Alimentação Escolar, que foi acompanhado inclusive pelo próprio CAE, está previsto que as escolas não precisam mais devolver ao PNAE os recursos não utilizados, que devem ser reprogramados e permanecer nas contas das unidades escolares”, elucida Lisboa.

Licitação

No que diz respeito ao quantitativo dos gêneros entregues às escolas e comprados com recursos do município, o secretário da Educação esclarece que, neste caso em que a licitação é realizada pela Prefeitura, não são encaminhados gêneros alimentícios às escolas. “O que é encaminhado às unidades gestoras são cópias do resultado da licitação com o valor referente ao número de alunos da referida unidade que, por sua vez, fica encarregada de fazer as compras nas empresas vencedoras da licitação de acordo com o cardápio acompanhado pela nutricionista. Deste procedimento o Conselho tinha conhecimento”, afirma.

Ainda sobre a licitação realizada em que o CAE alega não ter sido convidado a acompanhar, Gustavo Lisboa assegura que foram todas publicadas no Diário Oficial e em jornais de circulação regional. “Houve o princípio de publicação e transparência exigidas pela legislação. Portanto, tal argumentação não procede porque a licitação foi pública”, disse o secretário. Ele acrescenta que as unidades escolares também contam com comissões próprias de licitação, cujo trabalho é acompanhado pelos Conselhos Escolares.

Agricultura Familiar

Quanto à alegação de que o percentual de recursos do PNAE aplicados na aquisição de alimentos provenientes da Agricultura Família e que o CAE que foram utilizados apenas 7%, de acordo com o titular da SEC, tal informação está equivocada, pois o percentual utilizado foi de 13,9%. “Só não utilizamos mais que isso na aquisição de produtos da Agricultura Familiar porque havia ainda, por parte das cooperativas ligadas aos produtores deste setor, a necessidade de maior organização sob o ponto de vista da logística, da legalização e adequação ao que determina a Resolução 038/2009 do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação”.

“Apesar disto, Itabuna já avançou bastante em relação a muitos municípios que, sequer, atendem ao mínimo que determina a legislação federal. Assim, podemos afirmar que não é uma particularidade do nosso município, mas sim, trata-se de um problema nacional”.

Falta de alimentação

Em relação a denuncia de que muitas escolas da Rede Pública Municipal ficaram sem receber alimentos mais de 30 dias, frisa Gustavo Lisboa, é um descalabro. “Aqui solicitamos ao CAE a listar os nomes das escolas que ficaram sem oferecer alimentação pelo templo explicitado no parecer, devidamente assinado pelos gestores, pelo Conselho Escolar, ou por qualquer representação legítima da escola”, disse.

O secretário da Educação ressalta ainda como comprometedor para o resultado do parecer à alegação do CAE de que a Vigilância Sanitária não ter convidado o colegiado para acompanhar a visitas às escolas. “Neste caso, sugerimos ao CAE que encaminhe ofício ao Departamento de Vigilância Sanitária solicitando parceria ao invés de criticar o trabalho do órgão. Além do mais, o Conselho de Alimentação Escolar sempre teve toda a liberdade de visitar as unidades escolares a hora e o dia que melhor lhe convier”.

Quanto à infraestrutura para o trabalho do CAE, Lisboa destaca que a Prefeitura disponibilizou sala desde 2007, com um computador com acesso a Internet, impressora multifuncional e, recentemente, até um notebook foi colocado para o funcionamento do Conselho, além de disponibilizar um veiculo para o translado dos conselheiros. “Lamentamos o entendimento de alguns conselheiros de rejeitarem as contas sem apontar um só desvio de recursos ou desvio de finalidade dos recursos do PNAE”, argumenta Lisboa.

Culpa do CAE

O secretário da Educação lamentou ainda o fato do CAE não ter mencionado nos meios de comunicação ou mesmo no relatório conclusivo, o caso de Itabuna ter deixado de receber do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a 1ª parcela do PNAE em 2010, no valor de R$ 157.170,00 (cento e cinquenta sete mil, cento e setenta reais) por culpa exclusiva do presidente do Conselho de Alimentação Escolar que deixou expirar o prazo de renovação do colegiado, ficando o município impedido de receber os recursos. “Tentamos por diversas vezes recuperar estes recursos junto ao FNDE sem nenhum sucesso”, enfatizou Gustavo.

Ainda em relação a 2010, é importante que a população saiba que em dezembro último uma técnica do FNDE esteve em Itabuna para realizar auditoria nas contas do Programa de Alimentação Escolar, cujo resultado apresentou apenas a necessidade de adequações operacionais, a exemplo da colocação de telas em todas as cozinhas das escolas, bem como a criação de decreto de regularização da escolarização da merenda escolar. “Nenhuma irregularidade financeira foi apresentada pela auditora”, finalizou o secretário.

Gustavo Lisboa

Texto: Erivaldo Bomfim. Direto do site da Prefeitura de Itabuna, publicado em 12 de abril de 2011.

Gustavo Lisboa convoca Coletiva de Imprensa e se posiciona sobre o parecer do CAE

A decisão do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) de reprovar as contas do Programa de Alimentação Escolar implementado pela Secretaria Municipal da Educação (SEC) vem gerando grande descontentamento entre os gestores das 110 unidades escolares que foram denunciadas pelo colegiado por supostas irregularidades na aplicação dos recursos do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Por conta disto, o secretário da Educação, Gustavo Joaquim Lisboa reuniu na manhã da última terça-feira, dia 12, profissionais de imprensa para prestar esclarecimentos, inclusive mostrando dados relativos a aplicação dos recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE/PNAE no ano de 2010, que totalizaram R$ 1.675.797,37, da verba de R$ 1.974.567,20 que fora enviada ao município pelo Governo Federal.

Fazendo a leitura pontual do Parecer Conclusivo do CAE, Lisboa foi elucidando suposições e dúvidas contidas no documento que serviu como base para os conselheiros decidirem pela reprovação das contas, bem como para as denúncias feitas pela diretoria do órgão aos meios de comunicação local.

Ao ler o terceiro parágrafo do Parecer, onde o CAE afirma ter ficado “sem justificativa a atitude do município em fornecer merenda no início de 2010 com recursos próprios”, Lisboa disse estranhar totalmente tal questionamento tendo em vista que por culpa exclusiva do próprio CAE, que deixou de convocar e realizar eleição em tempo hábil, o município de Itabuna não recebeu a 1ª parcela do PNAE 2010, correspondente ao valor de R$ 157.170,00 (cento e cinquenta sete reais, cento e setenta reais).

“Pelo entendimento dos conselheiros, o município teria que deixar de fornecer a merenda aos alunos que não tinha nada haver com o caso? Realmente, é passivo de questionamento tal entendimento do CAE, além disso, os recursos da ordem de R$ 1.045.105,00 investidos pelo município na complementação da Alimentação Escolar foram imprescindíveis para assegurar merenda de qualidade nas escolas”, frisou o secretário.

Gustavo Lisboa voltou a contestar a reprovação das contas, tendo em vista que em nenhum momento o Parecer Conclusivo do CAE aponta e nem comprova irregularidades, como é prevista na Lei, a exemplo do desvio de recursos ou desvio da finalidade na aplicação das verbas. “Fazer denúncia sem a devida comprovação é, no  mínimo, um ato leviano e passivo de contestação judicial”, disse Lisboa. O secretário adiantou que estará interpelando judicialmente os conselheiros para que comprovem as afirmações feitas no Parecer.

Gustavo lembrou aos jornalistas, radialistas e blogueiros presentes na coletiva que em dezembro último o município recebeu a visita da técnica do FNDE, Maricélia Oliveira, que procedeu a auditoria nas contas do Programa de Alimentação Escolar e não constatou nenhuma irregularidade nas contas, principalmente no que diz respeito ao desvio de recursos e desvio de finalidade do PNAE.

O secretário da Educação também respondeu perguntas formuladas pelos profissionais de imprensa, esclarecendo sobre outros questionamentos feitos pelos conselheiros. A coletiva também foi acompanhada por gestores da Rede Municipal de Ensino, representando as 110 unidades que tiveram as contas reprovadas pelo CAE.

Gustavo Lisboa 2 Gustavo Lisboa 1

Texto: Erivaldo Bomfim - Foto: Pedro Augusto – Direto do site da Prefeitura de Itabuna, publicado em 12/04/2011. Especialmente revisado para o Blog do CAIC Jorge Amado.

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Diretor do CAIC emite Nota de Esclarecimento sobre Parecer do CAE que reprova as contas do PNAE - 2010

merenda escolar

Durante essa semana, a Secretaria da Educação foi surpreendida pelo CAE - Conselho de Alimentação Escolar, diante da reprovação, por parte do mesmo, das contas relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, referentes ao ano de 2010.

A notícia repercutiu, sobretudo, por conta do fato de o CAE generalizar as irregularidades e condenar todas as escolas da rede. Para entender melhor a história, clique aqui.

Diante disso, o diretor geral do CAIC emitiu nota de esclarecimento que segue abaixo:

___ … ___

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Acredito que o CAE esteja deixando de se preocupar com sua principal vertente, que é a qualidade da merenda escolar e sua funcionalidade, se voltando então, para uma prática política sem pressupostos básicos para tais acusações. Nós, do CAIC, tivemos a visitação do CAE, e de acordo com o relatório aqui apresentado pelo então Presidente Jurandir não foi constatada nenhuma irregularidade. No entanto quando o referido Presidente enviou o relatório final ao FNDE, foi abordado que todas as escolas encontram-se irregulares. Onde está a verdade? Na fala do Presidente do CAE diante das escolas ou quando o mesmo elabora suas falácias bombardeando a politica educacional itabunense?


Gostaria que o Sr. Jurandir não faltasse com a verdade… mesmo na ausência dos Gestores Escolares. No último dia 08 do corrente encaminhamos ao então Conselho um ofício solicitando que o mesmo apresente as irregularidades encontradas na nossa Unidade de Ensino. Ainda, publicamos no Blog do CAIC a síntese das Prestações de Contas 2010, para que o referido Conselho tenha parâmetros para não mais faltar com a verdade.

Carlos Marques - Diretor Geral do Centro de Atenção Integral à Criança – Jorge Amado.

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Campanha da Fraternidade 2011 – Ver, Julgar e Agir

CF 20110001Ver

*7 O clima em nosso planeta tem a sua história, já apresentou diferentes configurações e, nesse sentido, está sujeito a alterações. No entanto, as mudanças ocorridas no passado acontecerem em virtude de processos naturais, como pequenas variações na relação da órbita da Terra em torno do Sol, queda de meteoritos na superfície do planeta e grandes erupções vulcânicas. Nos dias de hoje, são visíveis as mudanças elevadas de temperatura, os temporais por toda a parte, vendavais e as longas estiagens. Mas, se no passado as mudanças ocorreram por causas naturais, não podemos dizer o mesmo em relação às atuais, porque coincidem com o processo de industrialização. que se intensificou nos últimos dois séculos.

8 Não há unanimidade na comunidade científica a respeito das causas das mudanças climáticas a que assistimos. Para alguns estudiosos, apesar das grandes emissões de gases de efeito estufa (GEEs), essas alterações são resultantes de um processo natural do planeta, enquanto grande parcela as relaciona com as atividades empreendidas pelo ser humano após a implantanção do atual sistema de produção.

 O aquecimento global

9 O clima do planeta é resultante da interação de muitos fatores, inclusive dos seres que integram a biodiversidade que ele hospeda. De algum modo, cada ser que habita a Terra contribui na formação e transformação do clima. Integrante dessa  biodiversidade, o ser humano é, também, um agente que colabora, com considerável parcela, para a composição do clima.

10 O aquecimento global é uma mudança climática que traz consigo uma série de desdobramentos. As mudanças climáticas acontecem quando se registram mudanças nos valores médios das temperaturas, com aumento ou diminuição. Quando se fala em aquecimento global, quer-se dizer que está ocorrendo a elevação dos valores  médios  da temperatura na superfície do planeta: hoje, em torno de 15ºC; há cem anos. 14,55ºC, o que pode provocar alterações de várias ordens, como no regime e na intensidade das chuvas.

11 É cada vez mais perceptível que o planeta passa por um aquecimento, o que tem provocado uma série de mudanças. Essa ocorrência, segundo os estudiosos do tema, deve-se a um fenômeno denominado de efeito estufa, que,  se não for devidamente entendido, pode vir a ser taxado facilmente de “grande vilão”, das mudanças climáticas.

A vida e suas dores no contexto do aquecimento global

Biodiversidade ameaçada

63 Biodiversidade¹ é um termo recente, que procura abarcar e definir a diversidade biológica em todas as suas formas: ecossistemas, espécies e genes. A biodiversidade que conhecemos foi se construindo ao longo  de mais de 3 bilhões de anos – e estima-se que compreenda cerca de 10 milhões de espécies, das quais apenas um décimo é conhecido. A biodiversidade é de suma importância, pois “salvaguarda para o planeta e a humanidade, os chamados serviços ambientais. Esses serviços são diversos, e, sem eles, a vida, como a conhecemos, fica seriamente comprometida. A título de exemplo, alguns serviços ambientais que têm a biodiversidade como fundamento são: a) equilíbrio do clima; b) qualidade e quantidade de água; e c) produção de alimentos”.² Portanto, a perda da diversidade implica mudanças climáticas, e o desflorestamento é considerado o segundo fator em importância na reflexão acerca das possíveis causas das mudanças que afetam o clima.

64 Entretanto, a biodiversidade encontra-se seriamente ameaçada, Mesmo sendo difícil precisar a taxa de extinção, estima-se que esteja cem vezes mais alta do que a do passado geológico. Essa perda se caracteriza por ser irreversível, sobretudo se em larga escala. A extinção atual se deve a alguns fatores: o impacto das mudanças climáticas; o confinamento das espécies em faixas limitadas, de onde não podem escapar; a destruição das florestas tropicais e dos recifes dos corais; a onda de espécies invasoras; a pesca marítima predatória. A continuidade dessas situações pode significar a perda, em pouco tempo, da metade da diversidade atualmente existente, um desastre de proporção inestimável. Para evitar esse desastre, seria suficiente o investimento de 0,1% do PIB mundial, ou 50 bilhões de dólares, para a preservação de 34 hot spots³, que, somados, resultam numa área que representa só 2, 3% da superfície do planeta e abrigariam 50% de todas as espécies conhecidas e 42% dos mamíferos, pássaros, répteis e amfíbios.

65 No contexto atual, em que são mais expostos os problemas do meio ambiente, a sensibilidade da mídia e de grande parte das pessoas tende a ser fragmentada, isto é, volta-se para aquela floresta, para aquele ou esse animal – sobretudo se em perigo de extinção. No entanto, é condição, para salvaguardarmos o planeta de um aquecimento global destrutivo, a preservação da biodiversidade como um todo. Uma floresta natural não cresce se a ação de outros seres que ali constituem um complexo vital sustentável, o que inclui até os micro-organismos.⁴

CF 20110002

O escândalo da miséria e o aquecimento global

66 A população mundial ultrapassa os 6,5 bilhões de pessoas, o que representa grande busca por alimentos. Felizmente, a humanidade se encontra em condições de suprir toda essa demanda. No entanto, segundo dados recentes de organismos da ONU, cerca de 1 bilhão de pessoas ainda sofre com fome.⁵Trata-se de uma grave contradição, uma vez que essa situação acontece num tempo de farta produção de gêneros alimentícios. Mas essa injustiçã também gera preocupação quanto à integridade do meio ambiente, da fauna e da flora, únicos recursos para essas pessoas. A Cúpula do Milênio, realizada em Nova York, no ano de 2000, traçou como meta a erradicação da fome e da miséria, mas o fato persiste e tende a se agravar com o aquecimento global e as mudanças climáticas. Dessa forma, o sofrimento dos mais atingidos tente a piorar.

67 Em meio à problemática do meio ambiente, é oportuno chamar a atenção para a questão da fome no mundo, que corre o risco de ficar na sombra da abordagem sobre o crescimento populacional. Muitas pessoas, e mesmo organismos internacionais, tendem a tachar esse crescimento como agravante dos problemas ambientais, pois exige mais terra e água para a produção de alimentos. Diante desse fato, alguns organismos chegam a propor, em nível internacional, programas de redução das taxas de crescimento populacional. Por isso, é bom reafirmar que “a fome  não é uma questão de disponibilidade, mas de solvibilidade; trata-se de um problema de miséria”⁶, pois, “no mundo inteiro existe alimento para todos”.

68 A situação da miséria extrema tem grande impacto na biodiversidade, pois a grande massa de pobres e as maiores riquezas em biodiversidade se encontram em países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos. Em geral, o único recurso com o qual podem contar na dramática luta pela sobrevivência advém da natureza que têm à disposição. “Os pobres, principalmente os quase 1 bilhão que são completamente desprovidos, tem pouca chance de melhorar se quinhão em um ambiente cada vez mais devastado. Inversamente, os ambientes naturais, onde a maior parte da diversidade se encontra, não podem sobreviver à demanda das pessoas ávidas por terra.”Nesse sentido, a preservação da biodiversidade, tão necessária nesse contexto de aquecimento global, também passa pelo problema da pobreza e da fome. Essa situação nos remete à abordagem dos mecanismos de produção, apropriação e comercialização dos bens agropecuários, um tema que, cada dia mais, ganha relevância no contexto da crise ambiental. No Brasil, por exemplo, mais de 70% dos alimentos produzidos pela agricultura familiar camponesa, e não pelo agronegócio.

CF 20110003

O êxodo rural, êxodo da natureza

69 O fomento da vida urbana é um dos grandes traços da industrialização. Temos exemplo bem recente na China: a cidade de Chongqing, até o início do processo de industrialização desse país, não passava de um vilarejo. Passou a acolher, em média, entre 1998 e 2004, 300 mil pessoas por ano. “A maior parte dessa gente era de migrantes do interior que vieram em busca de emprego nas fábricas ou como empregadas domésticas, trabalhadores braçais ou milhares de outros empregos que apresentavam a promessa  de uma vida nova para eles e seus filhos.”⁸ A instalação dessa maré humana inchou o espaço urbano: “a cidade propriamente dita teve de se expandir, em tamanho, em pelo menos 20 km² de novas fábricas, estradas, estradas de ferro, portos e outras infra-estruturas urbanas tiveram de ser construídos”.⁹

70 Essas grandes concentrações humanas normalmente degradam o meio ambiente e tornam críticas as condições de vida, especialmente quando o crescimento é repentino. As pessoas residentes nesses grandes espaços urbanos, além de conviverem com uma atmosfera nada saudável, agora também têm convivido com as consequências de intensas chuvas, enchentes, deslizamentos, destruição de moradias.  No entanto, essas situações tornam-se mais dramáticas devido à ocupação de espaços sem nenhuma consideração ao meio ambiente.

A água

71 A Assemleia Geral da ONU, em 28 de julho de 2010, com 122 votos a favor e 41 abstenções, aprovou uma resolução  afirmando que a água e o saneamento básico são direitos humanos essenciais. E, ao mesmo tempo, pediu aos governos e organismos internacionais que intensificassem os esforços para sanar essas carências. A aprovação dessa medida, mesmo que de caráter não obrigatório, coloca em evidência, entre as problemáticas referentes aos recursos hídricos, essa questão, que é primordial para 2/3 da humanidade. Segundo a Organização Mundial da Saúde, cerca de 13% da população, algo próximo a 900 milhões de pessoas, vive sem a água potável e 39%, ou aproximadamente 2,6 bilhões de pessoas, não dispõe de saneamento básico. Na América Latina, 85 milhões não têm água potável e 115 milhões vivem sem saneamento básico. Essa situação é apontada como responsável direta pela morte de 1,5 milhão de crianças com menos de 5 anos de idade, vitimadas por diarreia.¹⁰

72 A aprovação dessa regulação é significativa, pois, nesse contexto, a tendência é de que os debates relativos à problemática da água sejam monopolizados por uma eventual crise de oferta de água potável num futuro próximo. No entanto, não é admissível que previsões alarmistas como essa, acenando inclusive para eventuais guerras por esse produto, deixem em segundo plano um problema, como o exposto acima, que  aponta para as finalidades genuínas da gestão dos bens hídricos: a mitigação da pobreza e a redistribuição de renda. Além disso, é indispensável a revisão dos usos da água doce e dos desperdícios, colocando, no centro, o direito humano, de todos os animais e da própria Terra. E tudo isso sabendo que os especialistas têm se mostrado competentes em analisar com precisão situações passadas e atuais, mas ainda não estão em condições de avaliar com o mesmo rigor os possíveis desdobramentos futuros, tendendo a previsões de carestia de água potável.¹¹

As águas oceânicas

CF 20110004

73 Os oceanos são itens da maior importância na temática da água. As costas litorâneas abrigam, em nossos dias, quase dois terços da população mundial, e estima-se que, até 2030, chegue a três quartos. Além disso, os oceanos governam o clima e as condições meteorológicas mediante as distribuições planetárias de calor e água doce. No entanto, passam por mudanças tão rápidas e abrangentes que põem em risco as áreas costeiras e a própria humanidade, pois alguns eventos físicos, como tsunamis, furacões, tempestades tropicais, proliferação de algas, derramamento de óleo e eutrofização,¹², são altamente destrutivos.¹³

74 O conhecimento da humanidade sobre os oceanos ainda é preliminar, mas é certo que a biodiversidade do fundo dos mares é comparável com encontrada em florestas primárias e tropicais. Acontece que também essa biodiversidade está sofrendo com o aumento das emissões de dióxido de carbono (CO₂), pois os oceanos absorvem um terço dos gases emitidos pelas atividades do ser humano. Mas, com o aumento da temperatura, pode ocorrer um desequilíbrio na cadeia alimentar dessa biodiversidade. Nessa condição, o fitoplâncton são ser reproduz na mesma quantidade, e, como ele se constitui em alimento para o zooplâncton, que alimenta os peixes, é provável que se acentue a diminuição destes últimos. Praticamente 40% dos recursos pesqueiros marinhos do Atlântico se encontram superexplorados, e outros 30% totalmente explorados. Outro problema é o aumento de poluentes, como esgoto, lixos e toxinas carregadas via atmosfera, envenando oceanos diariamente.

75 As águas oceânicas  passam por um processo de acidificação no qual a água se torna corrosiva, como resultado da absorção do dióxido de carbono (CO₂) presente na atmosfera. A mudança na química da água afeta a vida marinha, particularmente os organismos com estruturas de carbonatos de cálcio, como corais, moluscos, mexilhões e pequenas criaturas dos estágios iniciais da cadeia alimentar. Em consequência, diminui a absorção de dióxido de carbono (CO₂) pelas águas e pelos seres vivos oceânicos¹⁴.

76 As águas oceânicas também influenciam decisivamente na formação do clima, pois exercem as funções de reservatório e transportador de calor no sistema planetário. Assim, a relação entre as águas oceânicas e atmosfera se encontra naturalmente nas variações climáticas anuais, em fenômenos já bem conhecidos, como El Niño, com interferências  na regulação de chuvas e até tempestades. E, se as previsões de aumento da temperatura se confirmarem, até o final do século o Ártico pode ficar sem gelo, e, nesse caso, as previsões falam de aumento considerável do nível do mar, o que certamente provocaria grandes transtornos às populações costeiras.¹⁵.

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Julgar

Apontamentos bíblicos sobre a preservação da natureza

O nosso Deus é o deus da vida 

100 A Bíblia inicia mostrando a vitória de Deus sobre o caos organizando o cosmos e revelando-se como doador da vida. Na primeira narração da criação (Gn 1:2, 4a), o Deus criador vai gerando a vida na “semana da criação”. Deus dá à terra o poder de gerar frutos, árvores, sementes, ervas e verduras (Gn 1:12). O texto vai repetindo a cada etapa: “E Deus viu que era bom”. Deus criou, por meio de suas palavras, todas as realidades, formando uma grande solidariedade cósmica¹⁶, como vemos na narrativa dos cinco prmeiros dias, à qual se integram os animais selvagens, domésticos e pequenos do chão, segundo suas espécies, e o ser humano, criados no sexto dia. E o texto diz: “E Deus viu tudo quanto havia feito, e era muito bom”. (Gn 1:31).

101 Podemos notar facilmente a harmonia entre os planos de realidade: o temporal, expresso nos seus dias de trabalho; o especial, da realidades criadas nos seis dias, desde a primeira; a luz, até o ser humano, de modo que é estabelecida uma unidade formada de coisas distintas que se entrelaçam.

102 Mas houve quem entendesse que o ser humano era dono absoluto do planeta, porque o texto também diz: “Sede fecundos e multiplicai-vos, enchei a terra e submetei-a! Dominai sobre os peixes do mar, as aves do céu e todos os animais que se movem pelo chão” (Gn 1:28). No entanto, a leitura dessa narrativa nos revela que o ser humano foi criado no sexto dia ao lado de outros animais, como as feras dos bosques, os animais domésticos e os répteis, os quais parecem superiores aos anteriormente criados (Gn 1:23-25).

103 A palavra dominar vem do latim dominus, que significa senhor. Dominar significa exercer o senhorio sobre os demais, e esse exercício do senhorio deve ser a partir do modelo do Senhor, que é o próprio Deus. A narrativa da criação nos mostra como Deus exerce o senhorio em relação à natureza: ele a cria. Ordena o seu crescimento e a sua evolução, a fim de que ela possa trilhar um caminho de perfeição; garante a continuidade; cuida dela; e a abençoa. Assim, o exercício do senhorio, ou a dominação por parte do ser humano, deve significar respeito à ação criativa divina, contribuir para o crescimento e a evolução da natureza em todas as suas dimensões, cuidar do meio ambiente e fazer uma fonte de bênçãos, ou seja, de comunhão com as outras pessoas e de caminho de conhecimento e estreitamento de relações com o próprio Criador.

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104 Desse modo, o ser humano  vai dividir o mesmo espaço com esses animais, que foram criados ao seu lado. No texto bíblico citado, podemos notar que os animais da terra ganham autonomia e são colocados sobre o mesmo espaço em que se encontram os seres humanos. É evidente que há uma diferença fundamental entre os homens e os animais, que é de ordem sobrenatural, pois os seres humanos foram criados à imagem e semelhança de Deus e receberam o seu sopro em suas narinas, mas, enquanto seres naturais, eles se encontram unidos em um equilíbrio dinâmico, o que não lhes concede o direito de se utilizar da natureza segundo seus caprichos, de modo a causar destruição e colocá-los em perigo.¹⁷

105 Tendo em vista todos os problemas do meio ambiente, frutos de um processo desmedido de utilização dos bens do planeta, é oportuna uma reflexão acerca do mandado “[…] enchei a terra e submetei-a. Dominai sobre os peixes do mar, as aves do céu e todos os animais que se movem pelo chão” (Gn 1:28). Para esse intento, é fundamental compreender o significado de alguns verbos, como submeter e dominar.

106 O verbo submeter, em hebraico kabash, no contexto da cultura semita, tem como foco principal a terra e o seu cultivo; e o verbo dominar é tradução do hebraico radah, que possui o sentido de cultivar, organizar e cuidar. Assim, não é concedida ao ser humano a posse, em termos de senhorio, dos outros seres criados, pois a consideração desses verbos indica, precisamente, atitudes de cultivo, zelo e cuidado, próprias de um pastor dos iminentes perigos.¹O livro de Gênesis é claro quanto isso ao afirmar que Deus colocou o ser humano no jardim para cultivar e guardar (Gn 2:15).

O lugar do ser humano na criação

107 O salmista, logo após indagar sobre o que é ser humano, afirma: “[…] o fizeste só um pouco menor que um deus, de glória e honra o coroaste” (Sl 8:6). Dessa forma, indica que o ser humano foi criado de modo especialíssimo no reino da criação porque, mesmo sendo um ser integrante da natureza, transcende-a, e essa transcedência, embora não tire do ser humano sua condição natural, traz outras implicações que dão sentido à natureza e geram responsabilidades em relação à ela. O primeiro relato da criação, no livro de Gênesis, expressa essa condição humana com a afirmação de que “Deus criou o ser humano à sua imagem, à imagem de Deus o criou. Homem e mulher, Ele os criou” (Gn 1:27).

108 Em um dos documentos referenciais do Concílio Ecumênico Vaticano II, encontramos a seguinte interpretação dessa informação: “O homem foi criado à imagem e semelhança de Deus, capaz de conhecer e amar o seu Criador, e por este constituído senhor de todas as criaturas terrenas, para as dominar e delas se servir, dando glória a Deus”. ¹⁹O documento conciliar entende que o homem se encontra no centro da criação, inclusive utiliza o o verbo dominar para caracterizar as suas relações com os demais seres da natureza. No entanto, o entende como um ser de relações: “Deus não criou o homem sozinho”, e “o homem, por sua própria natureza, é um ser social” ²⁰e, consequentemente, chamado à cooperação e à solidariedade para com seus irmãos e para com os seres da natureza.

109 Visando esclarecer ainda o entendimento dessa concessão para que o homem domine, dada a singularidade de seu ser, imagem de Deus, outro verbo dessa narrativa merece ser mencionado e analisado: mashal (governar, presidir) que aparece em Gn 1:16-18. Esse verbo é utilizado para descrever um domínio como o exercido pelos astros, que receberam a incumbência de presidir sobre o dia e a noite, marcando o ritmo da vida. Assim sendo, o ser humano é responsável pela vida, pelo bem-estar e pela integridades daqueles que estão sob seu domínio. O homem e a mulher, criaturas do sexto dia, imagem e semelhança de Deus, têm responsabilidades diante da natureza, do semelhante e do criador. ²¹ De modo que essa singularidade observada na criação do homem e da mulher quer dizer que foram chamados à vida, ao cuidado do que a ela se refere e a trabalhar em prol da manturenção da obra do Criador.

110 As realizações humanas, assim como as construções e até mesmo sua procriação, devem contribuir para que esse objetivo seja atingido, dando continuidade à obra de Deus. E, tendo em vista essa responsabilidade conferida ao ser humano, é oportuno recolocar uma que o saudoso Papa João Paulo II inseriu em seus escritos: “Todas as conquistas alcançadas até agora, bem como as que estão projetadas pela técnica para o futuro, estão de acordo com o progresso moral e espiritual do homem?”. ²² E suas preocupações ao estender seu olhar para aquele momento histórico o fizeram continuar com suas indagações: “Crescem verdadeiramente nos homens, entre os homens, o amor social, o respeito pelos direitos de outrem… ou, pelo contrário, crescem os egoísmos… a tendência para dominar os outros, para além dos próprios e legítimos direitos e méritos, e a tendência para desfrutar de todo o progresso material e técnico-produtivo exclusivamente para o fim de predominar sobre os outros ou em favor deste ou daquele outro imperialismo?” ²³ Os problemas levantados por essas interrogações se encontram entre os motivos da atual crise ecológica que coloca em risco a vida no planeta.

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Agir

198 A primeira parte deste texto focalizou  a problemática do aquecimento global, suas consequências em nosso planeta e as atividades do ser humano que estão ocasionando ou, no mínimo, contribuindo para essa situação. A segunda etapa nos iluminou ao atualizar o projeto de Deus, nosso Criador, para este mundo e para o ser humano.

199 Esperamos que esse percurso tenha suscitado preocupações para com a situação em que se encontra o planeta e com os rumos de nossa sociedade. E que essas preocupações levem cada um a perceber que também contribui e é parte do problema. Mas a maior contribuição que esperamos da abordagem desse tema é que desperte o desejo de transformação dessa situação, que resulta em maiores dificuldades à vida dos mais necessitados e põe em risco as condições futuras para a vida no planeta.

200 A problemática que aqui abordamos foi agravada pela nossa civilização industrial e vem se intensificando pelo estilo de vida altamente dispendioso em materiais e energia, que tende a se difundir e que degrada os bens do planeta e comprometem a sua “saúde”.

201 Nesse sentido, a reflexão que realizamos deve nos conduzir a ações concretas. A solução para que ao menos seja contido o aquecimento global dentro de patamares suportáveis não é simples. É de caráter global, passar por um grande acordo entre as nações; por sacrifícios, especialmente das nações mais ricas e maiores emissoras, por melhores condições de vida de nações; inteiras que ainda se encontram em condições de misérias e fome; pela diminuição de apetite de crescimento das empresas, das nações; por inovação em várias áreas que permitam uma pegada ecológica menor, o que certamente resultará na diminuição das emissões de gases de efeito estufa.

202 Entretanto, mesmo diante disso, é alentador saber que podemos, sim, fazer algo e dar nosso contributo, que não só é válido, mas necessário. E, quanto mais nos organizarmos para ações que visem diminuir as emissões, melhor será o resultado das iniciativas.

203 Enquanto Igreja, formada por discípulos e missionários de Cristo, conscientes do papel das comunidades que a compõem, no contexto do reino, revisitamo-nos da atitude que levou o bom samaritano a reclinar-se sobre aquele sofredor, para que, com a força e sabedoria do espírito, empenhemo-nos nessa causa, pois, afinal de contas, “toda criação, até o presente, está gemendo como que em dores de parto” (Rm 8:23).

1 Esta é a razão da grande preocupação com o buraco atualmente existente na Camada de Ozônio na atmosfera.

2 O IPCC foi co-fundado em 1988 pelo Programa Ambiental das Nacões Unidas e pela Organização Meteorológica Mundial. Sua missão: avaliar se o clima da Terra está mudando efetivamente. Integram este comitê cerca de 2800 pesquisadores de vários países e de diferentes disciplinas acadêmicas.

O grupo elabora seus relatórios a partir de fontes fidedignas, aceitas pela comunidade científica internacional, e as avalia com rigor. O painel publicou quatro relatórios sobre mudança climática, em 1990, 1995. 2001 e 2007. Juntamente com esses documentos, o IPCC esboça os principais temas dos relatórios e publica um Resumo para Tomadores de Decisão.

3 Pode ser encontrado em português no espaço PNUMA, ONU, ou no site: Disponível em HYPERLINK “http://www.ipcc.gg” www.ipcc.cg Acesso em 06 de agosto de 2010.

4 Pesquisas da NASA indicam que, de 2003 a 2008, derreteram-se 2 bilhões de toneladas de gelo no Ártico, na Groelândia e no Alasca, proporcionando um aumento de 4,5 mm no nível das águas oceânicas. No Chile, verfica-se avanço do derretimento em 92% das 1720 geleiras e nas cordilheiras nevadas do Peru, ocorre o mesmo. Processo semelhante ocorre nos montes Kênia e Kilimanjaro na Tanzânia, que já perderam mais de 80% das antigas coberturas de neve. Cf. J.A. MEJIA GUERRA, In REB, Fasc. 277, Janeiro, 2010, p. 9-11.

5 A ONU realizou em Bonn, Alemanha, uma Conferência sobre o clima, finalizada em 11 de junho de 2010. Foi apresentado um relatório produzido por pesquisadores ligados à mesma ONU e à Universidade de Colúmbia nos EUA acerca das migrações resultantes de mudanças climáticas. O relatório estima que o total de pessoas envolvidas nas migrações estimuladas pelas mudanças climáticas poderá pular de 50 milhões em 2010 para cerca de 700 milhões em 2050. HIPERLIN “http://www.achetudoeregiao.com.br/noticias/ambiente360.htm” http://achetudoeregiao.com.br/noticias/ambiente360.htm

6. Paul Crutzen, ganhador do Nobel de Química em 2000, sugere que pelas mudanças ocasionadas no planeta devido as ações do homem, a atual era deve ser denominada de antropoceno. Porque nos dias de hoje, vemos mudança na composição atmosférica, com consequente mudança nas plantas, mudança na distribuição e diversidade das espécies, com consequências futuras no registro fóssil e mudança na acidez dos oceanos, com alteração nos depósitos minerais nas profundezas, fatores que atendem os requisitos que a Startigraphy Comission of the Geological Society of London, estabeleceu como determinantes para se configurar uma época geológica. Disponível em HYPERLINK “http://www.gluon.com.br/blog/200801/26/antropoceno-clima-meio-ecologia/” http:www.gluon.com.br/blog/2008/01/26/antropeceno-clima-ecologia/. Acesso em: 06 de agosto de 2010.

7 Sf. Paul J. CRUTZEN. Química atmosfera e clima no antropoceno? In fazendo as pazes com a Terra: Qual o futuro da espécie e do planeta? São Paulo: Paulus, 2010, p. 155.

8 PPM – Partes por milhão. Segundo as pesquisas do IPCC, a concentração do dióxido de carbono na atmosfera vem aumentando nos últimos 650 milhões de anos, de 180 ppm para 300 ppm, respectivamente. Entretanto, houve um aumento mais pronunciado desde a era pré-industrial, passando de 280 ppm para 379 ppm em 2005, sendo que na última década, entre 1995 e 2005, houve a maior taxa de aumento. HYPERLINK “http://www.multiciencia.unicamp.br/r01_8.htm” http://www.multiciencia.unicamp.br/r01_8.htm Acesso em 15 de setembro de 2010.

9 Cf. Disponível em HYPERLINK “http://educacao.uol.com.br/quimica/sequestro-de-carbono.jhtm” http://educacao.uol.com.br/quimica/sequestro-de-carbono.jhtm Acesso em 07 de agosto de 2010.

10 Cf.  Disponível em HYPERLINK “http://360graus.terra.com.br/ecologia/defrault.asp?did=29063&action=news” http://360graus.terra.com.br/ecologia/defrault.asp?did=29063&action=news Acesso em 07 de agosto de 2010.

11. CFC – Clorofluorcarbono. Estima-se que o CFC seja 15.000 vezes mais nocivo à camada de ozônio do que o dióxido de carbono  (CO₂). (CENAMO, 2004). Isso porque ao ser liberado na atmosfera (onde fica a camada de ozônio) e sofre uma reação chamada fotólise: quando submetido à radiação ultravioleta proveniente do sol o CFC se decompõe liberando o radical livre cloro (Cl) que reage com o ozônio decompondo-o em oxigênio gasoso (O₂) e monóxido de cloro (OCI). Disponível em HYPERLINK “http://www.infoescola.com/quimica/clorofluorcarboneto-cfc/. http://www.infoescola.com/quimica/clorofluorcarboneto-cfc/ Acesso em 06 de agosto de 2010.

12 Esse protocolo tem como objetivo firmar acordos e discussões internacionais para conjuntamente estabelecer metas de redução na emissão de gases-estufa na atmosfera, principalmente por parte dos países industrializados, além  de criar formas de desenvolvimento de maneira menos impactante. O protocolo de Kyoto estabelece metas de redução de gases a serem implantadas, algo em torno de 5,2% entre os anos de 2008 e 2012. Na reunião, em Kyoto, oitenta e quatro países, dentre os quais o Brasil, se dispuseram a aderir ao protocolo e o assinaram, dessa forma se comprometeram a implantar medidas com intuito de diminuir a emissão de gases. HYPERLINK “http://www.brasilescola.com/geografia/protocolo-kyoto.htm” http://www.brasilescola.com/geografia/protocolo-kyoto.htm Acesso em 15 de setembro de 2010.

13 HYPERLINK “http://www.eumed.net/rev/delos/08/rsg.htm” http://www.eumed.net/rev/delos/08/rsg.htm Acesso em 05 de outubro de 2010.

14 Philip M. FEARNSIDE, Consequências do desmatamento da Amazônia. Scientific American, p. 56 Edição especial – n. 39. Philip M. Fearnside é pesquisador titular do departamento de Ecologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), em Manaus. De acordo com recente levantamento, Fearnside é o segundo cientista mais citado do mundo quando o tema é aquecimento global. Disponível em HYPERLINK “http://www.eco21.com.br/textos/textos.asp?ID=1515” http://www.eco21.com.br/textos/textos.asp?ID=1515 Acesso em 11 de agosto de 2010.

15 A Convenção sobre a Mudança do Clima, tem como objetivo estabelecer os programas de proteção da atmosfera, visando reduzir a emissão de gases que podem estar alterando o clima do planeta.

16 Idem.

17 Cf. Dominique, VOYNET. Que limites e que tipo de desenvolvimento? P. 35.

18 Como ilustração, alguns exemplos: gastam-se 11 toneladas de materiais naturais não renováveis para produzir um único microcomputador e 32 quilos de materiais naturais não renováveis. Dominique VOYNET. Que limites e que tipo de desenvolvimento? P. 35.

19. Ibidem. P. 37.

20 Cf. Dominique VOYNET. Que limites e que tipo de desenvolvimento? P. 39.

21 O termo é de autoria de Edward O. Wilson. Trata-se  da palavra do ano de 2010, consagrado como o Ano Internacional da Biodiversidade. Em outubro desse ano, realizou-se na cidade japonesa de Nagoya, a 10ª Conferência Biológica (COP 10), visando avaliar metas e estabelecer novas entre os países signatários, como o Brasil.

22 SCARANO R. F., GASCON C., MITTERMEIER A. R. O que é biodiversidade? In Scientific American, nº 39 (Edição especial) 2010, p. 8.

23 Os hostposts ou pontos quentes de biodiversidade, são 34 áres no planeta que se caracterizam por combinar altas taxas de perda de hábitats com elevada diversidade de espécies e grande taxa de endemismo. No Brasil, Mata Atlântica e Cerrado se encaixam nessa categoria. Cf. Idem.

24 Também denominada de matéria escura da biodiversidade, constituindo-se em um enorme vazio no mapa da biologia, é composta por bactérias. Existem em torno de 10 bilhões delas em um único grama de terra, representada por 5 mil a 6 mil espécies. Cf. Edward O. Wilson. O estado da biodiversidade Global. In Fazendo as Pazes com a Terra, p. 103.

25 STERN, Nicholas. Sinais dos Tempos. In Folha de São Paulo, 03-11-2008, p. 18.

26 PONTIFÍCIO CONSELHO “Cor Unum”. A Fome no Mundo. São Paulo: Paulinas, 1996, n. 19.

27 LOREAU, Michel. Fazendo as Pazes com a Terra, p. 105.

28 KINGE, James. A China Sacode o Mundo. São Paulo: Globo, 2007, p. 48.

29 Idem. p. 48-49.

30 Disponível em http://portugues.rfi.fr/ciencias/20100322-dia-mundial-da-agua-884-milhoes-vivem-sem-agua-potavel. Acesso em 06 de agosto de 2010.

31 Asit K. BISWAS. Quo Vadis, mundo da água?. In Fazendo as Pazes com a Terra: Qual o Futuro da Espécie e do Planeta?, Unesco, São Paulo: Paulus, 2010. p. 53.

32 É um fenômeno que reflete a oferta em excesso de nutrientes a uma determinada massa de águas. Resulta no aumento de algas que, em excesso, colorem as águas de um tom esverdeado. Mas, quando começam a morrer, empobrecem-nas de oxigênio, provocando a morte de peixes e outros animais, originando um cheiro desagradável. Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Eutrofiza%C3%A7%C3%A30. Acesso em 02 de agosto de 2010.

34 http://potalbrasilambiental.blogspot.com/2008/05/aquecimento-global-e-acidificacao-dos.html. Acesso em 15 de setembro de 2010.

35 O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês), da ONU, previu, em um relatório de 2007, que o aumento máximo do nível do mar ficaria em torno dos 59 centímetros até o final do século, com o derretimento de geleiras. http://www.melodiaweb.com/Sessao.aspx?cod=592. Acesso em 15 de setembro de 2010.

52 Pontifício Conselho Justiça e Paz. Compêndio de Doutrina Social da Igreja. 5ª ed. São Paulo: Paulinas. 2009. n. 488.

53 Cf.PIKASA, Xavier. Bíblia y Ecologia. Grande Sinal, maio / junho, 1992, Ano 46, n. 3, p. 280.

54 GARMUS, Ludovico. Bíblia e Ecologia. Grande Sinal, maio / junho, 1992, Ano 46, n. 3, p. 278.

55 GS, n. 12.

56 GS, n. 12.

57 GARMUS, Ludovico. Bíblia e Ecologia. Grande Sinal, maio / junho, 1992, Ano 46, n. 3, p. 280.

58 Redemptor Hominis, n. 15.

59 Redemptor Hominis, n. 15.

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Campanha da Fraternidade 2011. Brasília: CNBB. 2010.

CF 20110008

Fonte: Revista “Construir Notícias”, edição 56 – Ano 10 – Janeiro / Fevereiro 2011. Imagens: Dr_Flash / Cuson / Aine Moorad / De Visu / Sunny San / Sergei Kamshylin / Vakhrushev Pavel.

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domingo, 10 de abril de 2011

“Universo Paralelo” no Blog do CAIC

Ousarme Citoaian

SHERLOCK HOLMES, BEATLES E JESUS CRISTO

Não entro nessa especulação sobre se Os Beatles eram mais populares do que Jesus Cristo. Mas estou certo de que Sherlock Holmes rivaliza com todos eles. É difícil, em qualquer literatura, encontrar alguém tão conhecido quanto o personagem criado pelo oftalmologista desempregado Arthur Conan Doyle. “Nascido” na novela Um estudo em vermelho/1887, cujo título é um achado, seu endereço (221B, Baker Street) – que agora abriga o museu Sherlock Holmes – até hoje recebe cartas de pessoas buscando a ajuda do detetive famoso para solucionar crimes verdadeiros. Mas eu queria falar de frases, não de literatura de mistério.

A FAMOSA FRASE QUE DOYLE NUNCA ESCREVEU

Todos conhecem a frase que o investigador de Doyle repetia, dirigindo-se de forma irônica ao médico John Hamish Watson, companheiro de pensão e narrador das aventuras de Holmes. Elementar, minha cara leitora: a frase é um embuste que o mundo assimilou. Tanto quanto o cachimbo de cabo curvo, a expressão “Elementar, meu caro Watson” foi criada no teatro, não no consultório ocioso do médico. Há críticos a sustentar que ela foi pronunciada uma vez, em Um estudo… – o que é desmentido pela tradução brasileira, ao menos nas duas edições que conheço. Mas mitos do nível de Holmes não ficam isentos dessas atribuições.

DE GAULLE, MAU HUMOR, QUEIJOS E VINHOS

Ao presidente Charles André Joseph Pierre-Marie De Gaulle (1890/1970) é atribuída a frase “O Brasil não é um país sério” (Le Brésil n’est pas un pays sérieux). De Gaulle morreu negando o dito, e o diplomata brasileiroCarlos Alves de Souza afirma no livro Um embaixador em tempos de crise/1979 que o presidente francês nunca falou isso. A cientista política francesa Annick T. Melsan vasculhou os escaninhos da diplomacia de Paris e nada viu que confirmasse essa grosseria do velho militar. A boutade de mau gosto foi divulgada pelo correspondente Luís Edgar de Andrade, do Jornal do Brasil, e nunca mais nos abandonou.

A FRASE SERVIU PARA CRITICAR A DITADURA

O Brasil adotou o lema na ditadura militar, e ainda o conserva. De acordo com Mme. Melsan, isto “foi importante por ajudar na crítica ao sistema”, e a expressão “poderia ser de De Gaulle ou de outro europeu qualquer, devido à visão que se tinha do Brasil, como país do carnaval e do samba”. Certa vez, o presidente Chirac abriu uma coletiva com jornalistas brasileiros, brincando: “O Brasil é um país sério”. E é, diz La Melsan, mas “o problema é fazer os brasileiros acreditarem nisso”. De De Gaulle, prefiro outra frase: “Como se pode governar um país que tem 246 espécies de queijo?” Ele se esqueceu das centenas de tipos de vinho.

ESTRANHAS OPINIÕES A QUE TEMOS DIREITO

Uma espécie de enquete na tevê, quando um casal quase troca tapas, na dúvida sobre quem deveria sair do BBB, me desperta para os estranhos critérios que as pessoas usam para julgar o mundo. Perguntaram a Rubem Braga se ele acreditava em disco voador: “Não”, disse prontamente o cronista. “Por que não?” – insistiu a repórter. “Porque até hoje só vi dois”. Tenho um amigo que questiona as pesquisas em geral e as do Ibope em particular, dizendo que elas são “armadas”, sem exceção.  E tem o que considera uma justificativa irretocável: “Eu nunca fui entrevistado”.

DO BBB AO ASSASSINATO DE ODETE ROITMAN

Eu também não, mas em vez de lamentar, comemoro.  Tenho verdadeira paranoia de pagar mico diante da pergunta do entrevistador. Por exemplo, responder a esta profunda indagação filosófica que a Globo propõe semanalmente aos brasileiros nas ruas: “Quem deve ser eliminado do BBB?” Como diabos hei de saber a resposta disto, se nunca me foi dado assistir a um BBB que fosse? É mico, na certa.  Uma vez topei com uma equipe de tevê e uma repórter que andava em minha direção, com jeito de quem vira uma vítima, perdão, um potencial entrevistado. Desguiei, escafedi-me. À francesa.

CANDIDATO AO APEDREJAMENTO “CULTURAL”

Nada contra a bonita repórter regional, mas é que temi, devido à moda em vigor, que ela me perguntasse quem matou Odete Roitman.  Se milhões de pessoas assistiram à novela (é o que dizia o Ibope!), se o País inteiro parou para descobrir quem matara dona Odete, minha ignorância do tema era totalmente inadmissível, ofensiva à cultura nacional, talvez uma forma de esnobismo. Dar minha (falta de) opinião seria me oferecer ao  apedrejamento “cultural” ou à exibição em feira, como um ET senil. Acho que fiz bem em fugir. E, pasmem, até hoje não sei (nem quero saber!) quem matou Odete Roitman.

EMBELEZAR O TEXTO NÃO É FAVOR, É DEVER

Por certo, revelar algum deslumbramento com o ”falar bonito” (referimo-nos, especificamente, a Gilberto Gil) não será do agrado de ponderável corrente de linguistas. Esta, em defesa de uma suposta clareza da comunicação, defende como fundamental apenas que a mensagem saída do emissor seja entendida pelo receptor. É a valorização única do conteúdo, em detrimento da forma – ou, num jeito muito surrado de simplificar, “se você entendeu, está certo”. No meu modesto modo de ver, embelezar o texto não é favor, mas dever de quem utiliza a chamada linguagem culta, pois beleza é qualidade de estilo, definida nos manuais: conteúdo é preciso, beleza também é preciso.

A IMAGEM QUE VALE MIL PALAVRAS: BOBAGEM

Atribuída ao poeta chinês Lin Yu-Tang, a frase “uma imagem vale mais do que mil palavras” entrou para o domínio público, de tão repetida. É uma bobagem que Millôr Fernandes (foto) já desmontou, ao questionar: “Se uma imagem vale mais do que mil palavras, diga isto com uma imagem”. Palavras são palavras, valores insubstituíveis. No jornalismo, imagens têm grande peso, mas são coadjuvantes. O texto, sim – com ritmo e som adequados, novo sem ser pedante – é protagonista. Creio na busca por le mot juste,  não apenas para melhor definir uma coisa, ação, sentimento ou conceito, mas como o termo que melhor soa, o mais bonito, o mais colorido, o que emoldura nosso pensamento.

TEXTO AGONIZANTE, SUFOCADO EM PURPURINA

Perdoem-me se, amparado em Lacan-Barthes, já disse isto: para algumas pessoas, a língua materna é objeto de prazer, ainda que elas tenham, como eu, musa calada e talento estreito. O indivíduo que escreve brinca com o corpo da mãe: ele o glorifica, embeleza, endeusa, avilta ou despedaça – mas não me intimem a aprofundar a discussão, pois me falecem condições para tanto. Sugiro que se queixem a Lacan (foto), Freud e seguidores, pois o papel a mim reservado é tão só o de agente provocador. Entre nós, o texto agoniza entre fotos de purpurina em colunas sociais, clamando por justiça, enodoada a memória dos clássicos. Balbucio virou fala; texto tatibitate, jornalismo.

Clique e veja/ouça Gil “falando bonito” de Vinícius de Morais.

Fonte: Coluna “Universo Paralelo” publicada no Blog “Pimenta na Muqueca”, em 10 de abril de 2011.

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sexta-feira, 8 de abril de 2011

CAIC Jorge Amado publica a prestação de contas da merenda escolar – 2010

merenda escolar

O diretor geral do Centro de Atenção Integral à Criança – Jorge Amado, o Professor Carlos Marques, tornou pública nesta Quinta-feira, dia 07 de abril, a prestação das contas originadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, referentes ao ano de 2010. O PNAE, vinculado ao Ministério da Educação, é o principal agente financiador da merenda escolar. Todos os valores recebidos pela escola foram investidos na aquisição de gêneros alimentícios e em produtos originados na Agricultura Familiar.

Segundo o diretor, “não há nada que desabone as contas apresentadas pela nossa Unidade Escolar. As contas do CAIC, além de estarem completamente regularizadas, foram levadas para a análise do Conselho Escolar do CAIC e aprovadas por unanimidade.” A aquisição dos gêneros alimentícios foi subsidiada pela Licitação 002/2010, autorizada pelo prefeito e publicada no Diário Oficial do Município.

Abaixo, a direção da escola apresenta um resumo dos investimentos feitos em 2010. O diretor Carlos Marques ratifica, ainda que os documentos comprobatórios dos investimentos feitos pela escola durante encontram-se no TCM – Tribunal de Contas dos Municípios; e a cópia dos mesmos estão no CAIC. Se alguém tiver quaisquer dúvidas sobre os números apresentados, o diretor se coloca a disposição para prestar quaisquer esclarecimentos. Clique na imagem para aumentá-la.

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ORIGEM DE ALGUNS DITADOS POPULARES

por: Marival Guedes | marivalguedes@yahoo.com.br

O vencedor saiu satisfeito com a imagem de sua santa. Porém, descobriram que o burro havia sido treinado.

ditados_populares

Li o livro do jornalista Mário Prata sobre a origem dos ditados populares e comentei com o escritor Antônio Lopes, que acrescentou algumas informações. Decidi compartilhar com os leitores.

“Lavar a égua” - Os escravos faziam o papel de garimpeiro. Pra ficar com “o que lhe era de direito” colocavam o ouro em pó nos cabelos. Os portugueses descobriram e mandaram raspar a cabeça. O transporte era feito em mulas, éguas. O ouro em pó só brilha no sol e os escravos passaram a colocá-lo nos animais para sair das minas beneficiados. Para pegar o produto lavavam o animal para que o ouro se desprendesse. Lavavam a égua.

“Será o Benedito?” - Não se refere ao santo nem ao polêmico jornalista Ederivaldo Benedito. Era Benedito Valadares, político ladino. Em 1933 diante da hesitação do governo em nomear o interventor de Minas Gerais, o povo temendo que optasse por ele, o pior de todos, perguntava-se: “Será o Benedito?”. E foi.

“Pra inglês ver” - Surgiu quando a Inglaterra exigiu que o Brasil aprovasse leis que impedissem o tráfico de escravos. No entanto, todos sabiam que essas leis não seriam cumpridas, eram criadas apenas “pra inglês ver.” se refere à

“Ok” - Significa tudo bem e teve sua origem na Guerra da Secessão, no EUA. Quando os soldados voltavam para as bases sem baixa na tropa, escreviam satisfeitos numa placa “0 Killed” (nenhum morto).

“Casa da Mãe Joana” - É isto mesmo que você está pensando. Joana, rainha de Nápoles e condessa de Provença (1326-1382), liberou os bordéis em Avignon, onde estava refugiada, e mandou escrever nos estatutos: “que tenha uma porta por onde todos entrarão”.

“Conto do vigário” - Duas igrejas em Ouro Preto foram presenteadas com uma imagem de santa. Para verificar qual das paróquias ficaria, os vigários resolveram deixar por conta da mão divina, ou melhor, das patas de um burro. Exatamente no meio do caminho entre as duas igrejas, soltaram o animal. Para onde ele se dirigisse, teríamos a igreja felizarda. O vencedor saiu satisfeito com a imagem de sua santa. Porém, descobriram que o burro havia sido treinado para seguir o caminho da igreja vencedora. Assim, conto do vigário passou à linguagem popular como golpe, falcatrua.

“Cuspido e escarrado” - De extremo mau-gosto, que popularmente significa uma pessoa parecida com outra, na verdade se originou de uma bela frase “esculpido em carrara”, já que o mármore italiano era usado por artistas que faziam esculturas idênticas aos seus modelos.

“O pior cego é aquele que não quer ver” - Em 1647, na França, o médico Vicent de Paul D’Argenrt fez o primeiro transplante de córnea em um aldeão chamado Angel. Foi um sucesso, mas o paciente assim que passou a enxergar ficou horrorizado com o mundo que via. Disse que o mundo que imaginava era muito melhor e pediu ao cirurgião que arrancasse seus olhos. O caso foi ao tribunal de Paris e Vaticano. Angel ganhou a causa e ficou conhecido como o cego que não quis ver.

Marival Guedes é jornalista.

Fonte: Blog “Pimenta na Muqueca”, publicado em 08 de abril de 2011.

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quarta-feira, 6 de abril de 2011

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

Piso Salarial

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (6), por 8 votos a 1, a validade da Lei do Piso Nacional do Magistério. Após adiar por duas vezes o julgamento do mérito da matéria, o Supremo rejeitou a Adin (Ação Direta de Constitucionalidade) que havia sido impetrada por cinco Estados, em que era alegada a inconstitucionalidade da lei.

A lei, que foi sancionada em 2008, determinava o rendimento mínimo por 40h semanais de trabalho para professores da educação básica da rede pública. O valor atual do piso é de R$ 1.187,14, que passa a ser considerado como o "vencimento básico" da categoria.

Por meio da ação impetrada no mesmo ano da sanção da lei, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará também questionavam pontos específicos, tais como a regra de que um terço da carga horária do professor deveria ser reservada para atividades extraclasse, como planejamento de aula e atualização. Esse dispositivo foi suspenso pelos ministros à época da aprovação da lei, e voltou a ser discutido hoje, mas a decisão sobre essa questão não foi deferida ainda. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, essa matéria pode voltar à pauta amanhã.

*Com informações da Agência Brasil.

Fonte: Site UOL Educação, publicado em 06/04/2011.

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