A Secretaria da Educação de Itabuna está implementando medidas para a licitação da merenda escolar em 53 das 101 escolas da rede municipal de ensino, cumprindo determinação da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo a diretora do Departamento de Infraestrutura da Educação, Rosângela Ferreira da Conceição, a medida atinge as unidades de maior porte e que realizam compras merenda em valor superior a R$ 8 mil.
Como parte da preparação para o processo licitatório, foi promovido um curso de capacitação para diretores de escolas, visando orientar a gestão das compras. O treinamento incluiu orientações sobre a legislação que norteia a licitação em órgãos públicos e noções sobre o processo a partir do edital especifico.
Rosângela Ferreira explica ainda que, além de receber recursos da União, a Prefeitura faz uma complementação das verbas e já promoveu processo licitatório no valor de R$ 380 mil, o que permitiu adquirir itens para a merenda nas diversas escolas da rede municipal. “O material foi adquirido e está sendo repassado para as escolas no período de março a abril”, explicou.
A diretora destaca ainda que, como o governo federal ainda não repassou parte dos recursos da décima parcela de 2009, e nenhuma parcela relativa a este ano, os investimentos na ampliação das compras da merenda escolar, que é inteiramente descentralizada, ainda não puderam ser programados. Ela salienta que, com o sistema descentralizado, a gestão dos recursos compete a cada unidade escolar.
Direto do site da Prefeitura de Itabuna.
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