quarta-feira, 13 de abril de 2011

Palavra de Blogueiro: “Falando sobre Merenda Escolar, o trabalho de Gustavo Lisboa, a função do CAE e os interesses políticos de cada um de nós”.

PALAVRA DE BLOGUEIRO

merenda escolar

A alimentação é uma das necessidades mais prosaicas do ser humano, sem a qual, não existe vida! Há dez, quinze anos atrás, os estudantes das escolas públicas penavam com a distribuição de uma merenda escolar preparada sem o menor cuidado. O reflexo disso atinge diretamente a forma como ainda hoje os estudantes relacionam-se com a merenda.

Muitos deles, ao receberem a merenda escolar, já olham para a mesma como se tivesse sido mal feita. Os mais afoitos usam a merenda para criar situações de baderna dentro dos refeitórios, arrancando a comida do prato e jogando nos colegas mais próximos.

Não adianta sequer professores, educadores, assistentes de disciplina e vice-diretores repreenderem tais estudantes porque esse comportamento é cultural. É um reflexo do que estudantes faziam no passado e é também o reflexo da falta de orientação pelos quais muitos deles passam dentro dos seus ambientes familiares.

Alguns de nossos estudantes tem nome e sobrenome apenas como um registro numa Certidão de Nascimento. Mas, de fato, para além disso, tem pai e mãe que tem menos escolaridade do que os próprios alunos e, às vezes, menos educação. Alguns alunos, mais do que isso, deparam-se dentro de casa com pais e mães alcóolatras ou viciados em drogas ilícitas. São pessoas desiludidas, amarguradas, desmotivadas que pouco se importam se os seus filhos serão grandes profissionais ou uma cópia fiel daquilo que eles são hoje.

Contudo, o tempo muda e as posturas também. E a merenda escolar de hoje já não é mais a mesma que a de tempos atrás, o que, teoricamente, deve servir como incentivo para que os estudantes sintam prazer em estarem dentro de uma escola.

Hoje, toda a merenda escolar oferecida pelas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino é cuidadosamente elaborada e fiscalizada por uma equipe de nutricionistas; os gêneros alimentícios são adquiridos através de processos licitatórios; alguns desses gêneros (frutas, verduras e legumes) vêm diretamente do cultivo de produtores locais circunscritos ao Programa Nacional de Incentivo à Agricultura Familiar; as verbas que garantem a aquisição desses produtos são liberadas constantemente pelo PNAE – Programa Nacional de Alimentaçao Escolar para as contas das Caixas Escolares das escolas. Há licitação para isso. Nenhum dos vencedores das licitações realizadas até aqui tem alguma reclamação para fazer sobre pagamentos.

A merenda oferecida aos alunos vão desde iogurte natural diversos sabores, pão com queijo e mortadela, pão com goiabada, sopa temperada e complementada com verduras e legumes, almoço também muito bem preparado, temperado(arroz, feijão, carne, salada e verduras) nas escolas que funcionam em Tempo Integral, sucos de diversos sabores, biscoitos, arroz doce, frutas (laranja, maçã, melancia, melão, manga), etc. até oferecimento de cafés da manhã e jantares em datas comemorativas como São João, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia dos Estudantes e Natal.

Já se foi o tempo em que merenda escolar de escola pública era comida sem sal, sem gosto e feita como se fosse gororoba.

A realidade atual da merenda escolar na maioria das escolas municipais é muito diferente. Isso não significa que não haja uma irregularidade aqui, outra ali, em algumas escolas, onde a fiscalização não acontece de forma contundente. Nessas escolas, o que não é o caso do CAIC Jorge Amado, diga-se de passagem,  isso ocorre porque os Conselhos Escolares dessas unidades são ineficientes, os pais dos alunos não têm coragem de denunciarem aquilo que não está a contento e também porque os diretores mantêm sobre si uma forma de gerir que não permite uma democratização dos processos administrativos.

Há realmente alguns diretores de escolas municipais que fecham as portas dos depósitos, levam as chaves para casa e, com isso, a escola fica impedida de planejar, organizar a merenda a ser distribuída durante um determinado período de tempo.

De certo modo, tudo isso é até natural.Faz parte da natureza humana acertar aqui ou errar ali.

O que não é aceitável é que o Conselho de Alimentação Escolar GENERALIZE situações. Segundo o relatório apresentado pelos seus conselheiros, TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL POSSUEM IRREGULARIDADES EM SUAS CONTAS, referentes às verbas recebidas durante o ano de 2010.

Isso absolutamente NÃO É VERDADE!!!! E o próprio Conselho de Alimentação Escolar tem a obrigação de apresentar as irregularidades denunciadas, tudo de forma muito detalhada, indicando, inclusive, quais irregularidades existiram em cada uma das escolas. Lembrem-se que estamos tratando de uma rede de escolas que soma 110 unidades de ensino e cerca de 15 creches.

A postura do Secretário de Educação, neste caso, foi a mais adequada possível. Primeiro: o ônus da prova sobre irregularidades é de quem acusa. Então, Gustavo Lisboa deve sim aguardar o pronunciamento e apresentação de documentos por parte do CAE que comprovem as irregularidades apontadas por este conselho. Também está correto o Secretário da Educação quando cede aos conselheiros carteiras de Vales-Transporte para que seus membros possam dirigir-se às escolas, averiguar a forma como cada uma delas gerencia a alimentação destinada aos alunos.

Todas as indagações sobre prestação de contas nas escolas são legítimas e é importante lembrar que uma das condições humanas mais inatas, tanto quanto a necessidade de comer, é o fato de que nenhum ser humano é perfeito e todos têm o direito de concordar ou discordar com o que quer que seja. No entanto, já tem gente que está usando a polêmica gerada pelo CAE para caluniar diretores e o próprio Secretário da Educação, um secretário que tem feito um trabalho digno de admiração. Quem não estiver satisfeito com o trabalho do Professor Gustavo Lisboa, escreva uma carta para ele e indique quais são suas insatisfações. Até porque, se não for assim, reconhece-se, de fato, que o trabalho do Professor Gustavo Lisboa é muito competente dentro daquilo que lhe é possível; Lisboa está para além do grupo político para o qual ele trabalha. Gerencia a pasta da Educação sem levantar bandeira de partido; o que ele faz é elogiado até pelos adversários políticos do prefeito.

Quanto à questão da merenda, quem quiser se certificar se no CAIC Jorge Amado ela é de qualidade ou não, ou quem quiser conferir as contas da escola, ratifica-se, aqui, o convite para que a comunidade em geral adentre a unidade de ensino, pesquise as contas do PNAE de 2010, verifique os depósitos e os investimentos, observe o conteúdo de cada alimentação e cada lanche, verifique o cardápio mensal assinado pelas nutricionistas da Secretaria da Educação. Se possível, até experimentem um pouco da merenda oferecida aos estudantes.

E sejamos honestos! Políticas a parte, independente de correntes ideológicas, partidos ou orgulhos feridos temos que torcer para que as boas ações do Poder Público, principalmente as da Educação, perdurem pelos próximos anos e pelas próximas décadas. E que aquelas que precisam ser repensadas, reavaliadas sejam de fato repensadas e avaliadas, para que as melhorias necessárias para revolucionar nossa Educação aconteçam rapidamente.

Por fim, sobre o relatório das contas da Merenda Escolar da Secretaria da Educação de Itabuna no ano de 2010, apresentado pelos membros do Conselho de Alimentação Escolar ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, registra-se um aviso aos conselheiros. Preparem-se: inverdades geram processos jurídicos altamente desgastantes, deprimentes e capazes de trucidar aqueles que as  disseminaram. Atentar contra a honra, a moral e difamar figuras públicas sem o devido arsenal é dar um tiro no próprio pé.

Eric Thadeu Nascimento Souza – Autor do Blog do CAIC.

Observação: A coluna “Palavra de Blogueiro”, publicada no Blog do CAIC Jorge Amado,  é assinada por Eric Souza. O Blog do CAIC Jorge Amado ou o próprio Centro de Atenção Integral à Criança Jorge Amado não se responsabilizam por artigos assinados; a responsabilidade é totalmente dos seus respectivos autores.

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